Termos de Uso

Última atualização: 21 de abril de 2025

Bem-vindo ao site https://asmarcasdemim.com.br, operado pela FEBC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.622.045/0001-51, com sede na Rua Alceu Amoroso de Lima, 470, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41820-770, doravante denominada “FEBC”.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, que regem a utilização do site e a compra do livro “As Marcas de Mim”, de autoria de Fernando Cerqueira.

1. Objeto

O site tem como finalidade promover e comercializar o livro “As Marcas de Mim”. A FEBC é responsável pela operação do site, processamento dos pedidos e entrega dos produtos adquiridos.

2. Cadastro do Usuário

Para efetuar a compra, o usuário deverá fornecer informações verídicas e atualizadas, incluindo nome completo, CPF, endereço de e-mail, número de telefone e endereço para entrega. O usuário é responsável pela veracidade e atualização dessas informações.

3. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis são:

• Cartão de Crédito
• Cartão de Débito
• Pix
• PayPal

O processamento dos pagamentos é realizado por terceiros especializados, que são responsáveis pela segurança e confidencialidade das informações financeiras fornecidas.

4. Entrega

A entrega do livro será realizada pelos Correios, nas modalidades PAC ou SEDEX, conforme escolha do usuário no momento da compra. O prazo de entrega e o valor do frete, que será pago pelo usuário, serão informados durante o processo de compra.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponíveis no site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, são de propriedade da FEBC ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer uso não autorizado desses conteúdos.

6. Isenção de responsabilidades

A FEBC não se responsabiliza por:

• Eventuais indisponibilidades ou falhas técnicas do site.
• Informações fornecidas incorretamente pelo usuário.
• Atrasos na entrega causados por terceiros, como os Correios.
• Danos decorrentes do uso indevido do site ou de seus conteúdos;

7. Privacidade

A utilização do site está sujeita à nossa Política de Privacidade, que descreve como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados e protegidos.

8. Modificações nos Termos de Uso

A FEBC reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que os usuários revisem os Termos de Uso periodicamente.

9. Direito de Arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o consumidor pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento do produto. Para exercer esse direito, o consumidor deve entrar em contato através do e-mail vendas@asmarcasdemim.com.br, informando os dados do pedido e manifestando sua vontade de desistir da compra. O produto deve ser devolvido, em perfeitas condições, sem sinais de uso, acompanhado de todos os acessórios e embalagem original. Após o recebimento e verificação do produto, o valor pago será reembolsado ao consumidor, conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

10. Trocas e Devoluções

As solicitações de troca ou devolução por defeito de fabricação devem ser comunicadas em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do produto. O consumidor deve entrar em contato pelo e-mail vendas@asmarcasdemim.com.br, informando o número do pedido e descrevendo o defeito apresentado. A FEBC se reserva o direito de analisar o produto e, constatado o defeito, providenciará a troca ou devolução do valor pago.

11. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e design, são de propriedade da FEBC ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer outra forma de utilização desses conteúdos sem a prévia autorização por escrito da FEBC.

12. Modificações nos Termos de Uso

A FEBC reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site. Recomendamos que os usuários revisem os Termos de Uso periodicamente para se manterem informados sobre as condições vigentes.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, inclusive interpretação, as partes elegem o foro da comarca de Salvador/BA, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.